Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães
Guajará Mirim, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) publicou a Portaria nº 1361/UNAD-SPGJ ADM, de 17 de setembro de 2025, assinada pelo Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira. O ato traz mudanças importantes na atuação de membros do MP em Porto Velho.
Designação de promotor para atuação temporária
A portaria designa o Promotor de Justiça Charles Schenckel (cadastro nº 2188-6) para atuar:
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Na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Velho;
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Como auxiliar na 7ª Promotoria de Justiça da Capital;
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Data específica: 23 de setembro de 2025.
A designação será sem prejuízo das demais atribuições do promotor.
Revogação de designação anterior
O documento também revoga a designação do Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães (cadastro nº 2122-9), que havia sido indicado para atuar na 6ª Promotoria de Porto Velho, também no dia 23/09/2025, por meio da Portaria nº 1074/2025/UNAD-SPGJ ADM.
Validade e publicação
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A portaria segue os termos da Lei nº 11.419/2006, que trata da assinatura eletrônica em documentos oficiais.
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Foi assinada eletronicamente em 17 de setembro de 2025, às 16h32.
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Determina-se a publicação, registro e cumprimento imediato.
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Portaria MPRO 1361/2025
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6ª e 7ª Promotoria de Justiça Porto Velho
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designação de promotor Charles Schenckel
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revogação Geraldo Henrique Ramos Guimarães
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